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Príncipe Soberano
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Decreto 001.2018 de 13 de janeiro de 2018: Que suspende as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes.

em Dom Jan 14, 2018 12:37 am
PRINCIPADO DE MARYEN
PODER EXECUTIVO


Decreto 001.2018 de 13 de janeiro de 2018


Que suspende as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes


O PRÍNCIPE SOBERANO DO PRINCIPADO DE MARYEN, No uso de suas atribuições e em conformidade com a Constituição Nacional do Principado de Maryen em seu Artigo 16º, XIV, e conforme pede a necessidade decide:

Art. 1º - Ficam suspensas temporariamente as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes por falta de quorum necessário para o bom andamento das atividades do Parlamento.

Art. 2º - Enquanto durar a suspensão, o Governo Nacional terá autonomia para publicar decretos sem necessidade de aprovação do Parlamento, bem como poderá publicar decretos-lei.

Art. 3º - Assim que existir quorum suficiente as atividades do Parlamento Nacional serão retomadas.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
Duque da Ilha do Príncipe
Omubiito do Reino Unido de Brigância e Afrikanda
Arquiduque de Aquiwedé
Conde de Sofala
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