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Thomas de Maryen
Príncipe Soberano
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em Dom Jan 14, 2018 12:37 am
Decreto 001.2018 de 13 de janeiro de 2018: Que suspende as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes. Ncp21110
PRINCIPADO DE MARYEN
PODER EXECUTIVO


Decreto 001.2018 de 13 de janeiro de 2018


Que suspende as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes


O PRÍNCIPE SOBERANO DO PRINCIPADO DE MARYEN, No uso de suas atribuições e em conformidade com a Constituição Nacional do Principado de Maryen em seu Artigo 16º, XIV, e conforme pede a necessidade decide:

Art. 1º - Ficam suspensas temporariamente as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes por falta de quorum necessário para o bom andamento das atividades do Parlamento.

Art. 2º - Enquanto durar a suspensão, o Governo Nacional terá autonomia para publicar decretos sem necessidade de aprovação do Parlamento, bem como poderá publicar decretos-lei.

Art. 3º - Assim que existir quorum suficiente as atividades do Parlamento Nacional serão retomadas.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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Decreto 001.2018 de 13 de janeiro de 2018: Que suspende as atividades da Assembleia Nacional dos Representantes. Oie_lg10
Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
Duque da Ilha do Príncipe
Omubiito do Reino Unido de Brigância e Afrikanda
Arquiduque de Aquiwedé
Conde de Sofala
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