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Príncipe Soberano
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Decreto 027.2017 de 16 de novembro de 2017: Que altera a Constituição Nacional

em Sex Nov 17, 2017 12:24 am
Principado de Maryen 
Poder executivo
Escritório de Sua Alteza Soberana


Decreto 027.2017 de 16 de novembro de 2017


Que altera a Constituição Nacional.


EU, O PRÍNCIPE SOBERANO DO PRINCIPADO DE MARYEN, No uso de minhas atribuições e em conformidade com a Constituição Nacional do Principado de Maryen em seus Artigos 16º e 25º e após aprovação pela Assembleia Nacional dos Representantes decreto o seguinte:

1 - Fica alterado o artigo 6º da Constituição Nacional em seu item "a", onde se lê:

Art. 6º - Serão considerados maryenhos todos aqueles que tenham o seu Requerimento de Cidadania Maryenha (RCM) aprovados e cumprirem com os seguintes requisitos:


a) Ter 16 anos ou mais;

2 - Passa a vigorar o seguinte texto:



Art. 6º - Serão considerados maryenhos todos aqueles que tenham o seu Requerimento de Cidadania Maryenha (RCM) aprovados e cumprirem com os seguintes requisitos:

a) Ter 13 anos ou mais;

3 - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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Thomas de Aquiwedé-Brigância e Albuquerque-Maryen
Príncipe Soberano do Principado de Maryen
Duque da Ilha do Príncipe
Omubiito do Reino Unido de Brigância e Afrikanda
Arquiduque de Aquiwedé
Conde de Sofala
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