Decreto 027.2017 de 16 de novembro de 2017: Que altera a Constituição Nacional

Sex Nov 17, 2017 12:24 am

Principado de Maryen

Poder executivo

Escritório de Sua Alteza Soberana

Decreto 027.2017 de 16 de novembro de 2017

Que altera a Constituição Nacional.

EU, O PRÍNCIPE SOBERANO DO PRINCIPADO DE MARYEN, No uso de minhas atribuições e em conformidade com a Constituição Nacional do Principado de Maryen em seus Artigos 16º e 25º e após aprovação pela Assembleia Nacional dos Representantes decreto o seguinte:

1 - Fica alterado o artigo 6º da Constituição Nacional em seu item "a", onde se lê:

Art. 6º - Serão considerados maryenhos todos aqueles que tenham o seu Requerimento de Cidadania Maryenha (RCM) aprovados e cumprirem com os seguintes requisitos:

a) Ter 16 anos ou mais;

2 - Passa a vigorar o seguinte texto:

Art. 6º - Serão considerados maryenhos todos aqueles que tenham o seu Requerimento de Cidadania Maryenha (RCM) aprovados e cumprirem com os seguintes requisitos:

a) Ter 13 anos ou mais;

3 - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.